O que é o Terceiro Setor?
O termo identifica iniciativas da sociedade civil que não pertencem ao poder público e não têm a distribuição de lucros como finalidade. São organizações criadas para atender interesses coletivos, defender causas e desenvolver ações de relevância social.
Esse campo é diferente do Primeiro Setor, formado pelo Estado, e do Segundo Setor, composto por empresas privadas com finalidade econômica. No Terceiro Setor, os recursos devem ser utilizados na manutenção das atividades e no cumprimento dos objetivos definidos pela entidade.
Quem faz parte?
A forma jurídica, a finalidade institucional e as fontes de recursos variam. Por isso, cada organização precisa ser analisada de acordo com sua constituição, seus projetos e as normas aplicáveis.
- Associações
- Fundações
- Organizações da Sociedade Civil
- Entidades religiosas
- Organizações sociais
- Entidades beneficentes
- Fundos comunitários
- Institutos e organizações não governamentais
Por que a contabilidade especializada é importante?
Além das obrigações contábeis e fiscais, essas entidades precisam demonstrar com clareza a origem e a aplicação dos recursos. Doações, subvenções, convênios, termos de parceria e projetos podem exigir controles e prestações de contas específicos.
Uma contabilidade bem estruturada fortalece a governança, facilita o relacionamento com financiadores e órgãos de controle e oferece informações confiáveis para dirigentes, conselhos e demais interessados.
Como a TAXS pode apoiar
- Escrituração e demonstrações contábeis
- Controle de recursos por projeto ou fonte
- Organização de doações, subvenções e convênios
- Apoio às prestações de contas
- Acompanhamento de obrigações fiscais e trabalhistas
- Relatórios para dirigentes e conselhos
- Revisão de processos e documentos
- Orientação para organização e transparência
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre terceiro setor
01Toda organização sem fins lucrativos é isenta de impostos?
Não. Imunidades e isenções dependem da natureza da entidade, de sua atividade, do atendimento aos requisitos legais e da manutenção de documentos e registros adequados.
02A contabilidade pode separar os recursos de cada projeto?
Sim. A identificação por projeto, fonte de recurso ou centro de custo facilita o acompanhamento e a prestação de contas, desde que documentos e movimentações sejam registrados corretamente.
03A TAXS auxilia na prestação de contas?
Sim. O escopo pode incluir organização documental, conciliação dos recursos, relatórios contábeis e apoio no atendimento às exigências do instrumento ou órgão responsável.
04Quais entidades podem ser atendidas?
Associações, fundações, organizações religiosas, institutos, organizações sociais e outras entidades sem finalidade de lucros podem passar por uma análise inicial de escopo.